EU NÃO VOU ME MOVER - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

DEDICADO AO POVO, FILMADO PELO POVO, PARA O POVO.

A HIPOCRISIA AMERICANA TEM SUA PRÓPRIA E ELEGANTE SIMETRIA

Post dedicado a Rubens Cazara.

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS

Nos dias 04 e 05 de novembro a UEL - Universidade Estadual de Londrina realizará o III seminário DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS. As inscrições poderão ser feitas no local. Para ampliar, clique na imagem.

…ENTÃO ME DIGA SE VOCÊ FOSSE EU? (Que diria de passar um final de semana com um excluído?) By denivalfrancisco

Tenho um amigo virtual chamado Denival Francisco, juiz de direito, professor universitário, escritor, o qual me presenteou com um livro de sua autoria chamado "POEMAS RECONVENCIONAIS - INVERSO E REFLEXO DAS COISAS", onde, desde de que o recebi se tornou meu livro de cabeceira. Como bem disse Alexandre Bizzotto e Andréia de Brito Rodrigues: "As palavras? Para Denival, elas devem ser diretas e simples, brotar da alma, e não para servirem de véu tão usado na verborragia do direito. Suas facetas de escritor e blogueiro não nos desmentem." Para mim, suas palavras soam como "navalha na carne". Segue um de seus textos, publicado no blog http://sedicoes.wordpress.com . Vale a pena conferir, e mais uma vez, obrigado Denival.

…ENTÃO ME DIGA SE VOCÊ FOSSE EU? (Que diria de passar um final de semana com um excluído?)
By denivalfrancisco
Mote
Constituição Federal: Art. 6o.
Art. 6o. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência scoial, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados, na forma desta Constituição.


Convido-te para vir passar o final de semana comigo. Não basta um dia, porque é pouco para me conhecer direito. Não o levo para minha casa porque não tenho casa. Moro debaixo do viaduto donde escuto o barulho contínuo dos carros. Quem sabe você indo ou voltando do trabalho, para a família, para o encontro com amigos numa pelada ou num bar. Não terá como ver TV, mas poderá contemplar a noite com suas luzes, e às vezes, quando não tem muito embaso, se vê a lua e algumas estrelas. Não poderá aproveitar um banho quente, mas vier a sentir frio poderá acender uma fogueira de madeira de construção.

Convido-te para almoçar comigo. Mas para isso temos que ir esperar a compaixão de alguém saindo de um restaurante com suas sobras nas mãos, ou o final do turno quando o estabelecimento tem que desfazer dos restos. Quem sabe com sua presença possamos conseguir a atenção que me falta no meu dia-a-dia, quando a alimentação é uma incerteza certa.

Convido-te para um dia de trabalho comigo. Não importa se hoje é sábado ou domingo, não tenho calendário para contar os dias. Vamos, agarre do lado do timão e vamos puxar esta carroça de papelão. É melhor começarmos pelo lado de lá porque na medida em que vai aumentando a carga fica difícil puxá-la ladeira acima. Aproveitemos que o sol se pôs e o trânsito diminuiu e as luzes nos postes foram ligadas. Vamos, temos muitas ruas a percorrer, muito lixo a revirar e uma longa noite a pelejar.

Convido-te para ir buscar uma moita na praça para fazer necessidade. Se bem que quem pouco tem no bucho, pouco ou nada tem a expelir. Mas sempre vem uma ânsia, uma comichão danada em forma de dor de barriga, ainda que ao final só saia peido. É necessário que sejamos discretos e ligeiros, para que ninguém nos acuse de ato obsceno ou de porco imundo. … Ah, papel? Apanhe um pedaço de jornal naqueles que recolhemos.

Convido-te a ver as pessoas indo e vindo sem nos notar. Poderá se sentir um objeto, um bicho, ou coisa alguma. As pessoas passam, voltam não nos veem, por medo ou pura insensibilidade. Mas não fique parado no caminho porque poderá ser pisoteado ou chutado para o lado.
Nem se acomode em frente de um estabelecimento comercial porque então te verão, e de nada adiantara dizer que não tinha intenção de assaltá-lo porque será recolhido no camburão.

Convido-te saber que eu existo, mesmo diante de tanta invisibilidade e indiferença. Não precisas dividir o que não tenho e vir experimentar este sentimento de segregação. Não precisas perder seu conforto, passar por situações vexatórias, humilhações e necessidades. Não te desejo nada disso. Convido-te, porém, a comparar nossa anatomia, fisiologia, nossa crença em Deus (ou descrença) e verificar se não somos iguais.

Convido-te a me dizer se deliro, se sonho, se ignoro ou se sou ignorado, e então me diga o que faria se você fosse eu?

Do Livro: Poemas reconvencionais: inverso e reflexo das coisas. Denival Francisco da Silva. 2011
http://sedicoes.wordpress.com/2011/10/03/entao-me-diga-se-voce-fosse-eu-que-diria-de-passar-um-final-de-semana-comum-excluido/

SALVE ORLANDO SILVA - CARINHOSO

Orlando Silva foi um dos maiores cantores de nossa Música popular, sendo considerado por muitos como a mais bela voz do Brasil, o que não é nenhum exagero. Tanto era assim que, o locutor Oduvaldo Cozzi passou a apresentá-lo no rádio como "o cantor das multidões", devido ao número de fãs que atraia.

Segue a canção "Carinhoso", música de Alfredo da Rocha Viana Filho (Pixinguinha), e letra de João de Barro, interpretada por Orlando Silva, O Rei da Voz.

STF deve validar Exame de Ordem nesta quarta-feira

A decisão sobre constitucionalidade do Exame de Ordem entrou na pauta desta quarta-feira (26/10) do Supremo Tribunal Federal. Apesar da polêmica do tema, a prova deve ser aprovada pela Corte, com o apoio inclusive do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deve se colocar a favor do Exame.

O Exame é questionado em Recurso Extraordinário apresentado pelo bacharel em Direito João Antonio Valente. Ele afirma ser ilegítima a aplicação da prova e contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região, que o contrariou. No Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Marco Aurélio.

A posição de Gurgel, favorável ao Exame, mesmo que provável, vai contra o que já havia dito o Ministério Público. Em parecer, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestou contra a prova, pedindo que o Supremo a declare inconstitucional. Segundo ele, a exigência do Exame fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, descrito na Constituição.

No documento, Janot afirma que a prova é uma restrição ilegal ao acesso à profissão de advogado. "O diploma é, por excelência, o comprovante de habilitação que se exige para o exercício das profissões liberais. O bacharel em Direito, após a conclusão do curso deverá, ao menos em tese, estar preparado para o exercício da advocacia e o título de bacharel atesta tal condição", escreveu.

Mas o parecer foi entendido como "uma retaliação" à OAB, pelo advogado Almino Afonso Fernandes. Ele é um dos representantes da Ordem no Conselho Nacional do Ministério Público e, ao lado de outro representante, votou a favor da abertura de um processo administrativo contra Janot. Eles afirmavam que o subprocurador demorou demais para se posicionar em relação ao Exame de Ordem. Os dois advogados ficaram vencidos na questão, e a representação foi arquivada. Pouco tempo depois, o subprocurador apresentou o parecer contra o Exame de Ordem.

Outro questionamento à participação de Janot no caso foi o fato de ele não ser legitimado para atuar no Supremo. Mas o procurador-geral da República, pela lei, pode delegar funções a um subprocurador e ficar só com a tarefa de falar na sessão do STF. É essa mesma independência funcional que permite que integrantes da PGR discordem entre si no mesmo caso, oficialmente. Em se tratando do Exame, Gurgel deve diferir do que disse Janot.

Isso porque, segundo o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, a posição de Rodrigo Janot é "isolada" dentro do Ministério Público. Em entrevista à Consultor Jurídico, Machado afirmou que diversos membros do MP, em outras ocasiões, já se manifestaram a favor do Exame, e a visão do subprocurador "não deve prevalecer no Supremo Tribunal Federal".

O vice-presidente da OAB explica que, para entrar no MP, os candidatos devem estudar e passar em concurso, além de comprovar experiência profissional. Os advogados, por exercerem serviço público, segundo ele, deveriam ter o mesmo tipo de exigência.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-out-26/stf-decidir-constitucionalidade-exame-ordem-nesta-quarta

MOVIMENTO ANONYMOUS DESMASCARA REVISTA VEJA: UM SHOW DE MANIPULAÇÃO

O título deste post foi veiculado no site http://www.viomundo.com.br , ancorado por Luiz Carlos Azenha, mostrando a manipulação de informações por parte da Revista Veja. Segue matéria:

MOVIMENTO ANONYMOUS DESMASCARA REVISTA VEJA: UM SHOW DE MANIPULAÇÃO

A Veja desta semana tenta linkar o movimento Anonymous com os protestos anti-corrupção no Brasil, utilizando a máscara de Guy Fawkes, símbolo do movimento, em sua capa. Um show de manipulação, já que uma coisa não tem nada a ver com outra.

Em resposta à Veja, o Anonymous postou este vídeo no youtube



Manifeste-se! Exigimos uma DEMOCRACIA REAL! Chega de corrupção!
INFORME-SE, LIBERTE-SE.

MARCIO SOTELO FELIPPE - INDIGNADO E "INDIGNADOS"

INDIGNADOS E "INDIGNADOS"
(DO BLOG ALLONSANFAN, DE MARCIO SOTELO FELIPPE)

“Muitas pessoas morreram em nome da honestidade, da responsabilidade e do resto do ‘pacote de virtudes’, mas eu não tenho nenhuma simpatia por elas. Quero dizer, como Platão, que as virtudes não são muitas, mas uma, e seu nome é justiça (...) justiça não é uma regra concreta de ação como honestidade (...) justiça (...) é um princípio moral. Por princípio moral, quero dizer que é um modo de escolher o que é universal, um modo de escolher o que podemos desejar que todas as pessoas adotem sempre em todas as situações” (Lawrence Kohlberg).



Kohlberg foi um psicólogo moral norte-americano que se dedicou a pesquisas que deram suporte empírico a determinadas concepções filosóficas, num espectro tão amplo que abrange Platão, Kant e Habermas, entre outros. Se este fosse um mundo razoável Kohlberg teria sido um dos homens mais célebres do século XX.

Nessa passagem Kohlberg chama a atenção para a inconsistência do senso comum relacionado com o “pacote de virtudes”.

Como, por exemplo, usar palavras como “honestidade” sem vinculá-la a um princípio moral superior. Posso ser desonesto e roubar para salvar uma vida porque a vida vale mais do que a propriedade.

Por isso que Kohlberg diz que justiça não é um conjunto de regras concretas, materiais, mas um motivo para a ação, o princípio moral superior que deve reger nossa conduta.

Até hoje Platão choca seus leitores por ter expulsado os poetas da República. Ele o fez pelos mesmos motivos que estão por trás da afirmação de Kohlberg na epígrafe. Os poemas de Homero, por exemplo, eram os textos “canônicos” daquele tempo, o que se ensinava aos jovens, e por isso preocupavam tanto Platão. Os heróis de Homero possuíam um “pacote” de certas virtudes: coragem, audácia, obstinação, feitos heroicos e memoráveis. Mas também eram cruéis, irascíveis, vingativos e ressentidos. Em síntese, o que Platão queria dizer é que as virtudes daqueles heróis não estavam orientadas pelo princípio superior da moralidade que era a justiça. Por isso não eram virtudes.

Isto tudo me ocorre dizer a propósito dos nossos “indignados” moralistas que, nos últimos dias, em algumas cidades do país, saíram às ruas com a bandeira do combate à corrupção. Quem pode ser a favor da corrupção?

Estou disposto a sair às ruas contra políticos corruptos.

Mas também contra empresários corruptos.

Mas também contra os bancos e seus executivos regiamente pagos que levaram o mundo à crise que aí está, provocando desemprego, recessão e miséria e que agora são socorridos com o nosso dinheiro

Mas também contra a desigualdade social.

Mas também contra a fome e a miséria.

Mas também contra o racismo.

Mas também contra a intolerância.

Mas também contra o elitismo

Mas também contra a homofobia

Mas também contra o ódio de classe.

Mas também contra gente que odeia ver os excluídos, os “pobres”, invadindo seus espaços privilegiados.

Por isso não vou às ruas com os “indignados”, os com aspas, todos aqueles que estão interessados apenas num pacotinho de “virtudes” seletivo e conveniente, desviando os olhos das injustiças que fazem da vida de milhões de seres humanos o horror que não permite sonhar.

Vou às ruas com os indignados sem aspas que estão dizendo, no mundo todo, em Wall Street, em Barcelona e em Roma, que o modo social de vida que permite a 1 por cento apropriar-se da riqueza produzida por todos não pode mais ser suportado.

Mas não vou às ruas com a UDN.

CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO

CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO

Gustav Radbruch foi professor de direito na Universidade de Heidelberg. Integra a corrente de filosófos do direito jusnaturalista que entende que o direito deve estar fundamentado no justo e não somente numa mera adequação do direito como sendo aquilo que a lei diz que é direito em determinado momento histórico. Mas ao mesmo tempo Radbruch sublinha a importância da segurança jurídica afirmando que tão somente o direito "extremamente injusto"[carece de fontes]deixa de ter validade.




Cinco Minutos de Filosofia do Direito

Primeiro minuto
Ordens são ordens, é a lei do soldado. A lei é a lei, diz o jurista. No entanto, ao passo que para o soldado a obrigação e o dever de obediência cessam quando ele souber que a ordem recebida visa a prática dum crime, o jurista, desde que há cerca de cem anos desapareceram os últimos jusnaturalistas, não conhece exceções deste gênero à validade das leis nem ao preceito de obediência que os cidadãos lhes devem. A lei vale por ser lei, e é lei sempre que, como na generalidade dos casos, tiver do seu lado a força para se fazer impor. Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas. Torna equivalentes, em última análise, o direito e a força, levando a crer que só onde estiver a segunda estará também o primeiro.

Segundo minuto
Pretendeu-se completar, ou antes, substituir este princípio por este outro: direito é tudo aquilo que for útil ao povo. Isto quer dizer: arbítrio, violação de tratados, ilegalidade serão direito desde que sejam vantajosos para o povo. Ou melhor, praticamente: aquilo que os detentores do poder do Estado julgarem conveniente para o bem comum, o capricho do déspota, a pena decretada sem lei, ou sentença anterior, o assassínio ilegal de doentes, serão direito. E pode até significar ainda: o bem particular dos governantes passará por bem comum de todos. Desta maneira, a identificação do direito com um suposto ou invocado bem da comunidade, transforma um “Estado-de-Direito” num “Estado-contra-o-Direito”. Não, não deve dizer-se: tudo o que for útil ao povo é direito; mas, ao invés: só o que for direito será útil e proveitoso para o povo.

Terceiro minuto
Direito quer dizer o mesmo que vontade e desejo de justiça. Justiça, porém, significa: julgar sem consideração de pessoas; medir a todos pelo mesmo metro. Quando se aprova o assassínio de adversários políticos e se ordena o de pessoas de outra raça, ao mesmo tempo que ato idêntico é punido com as penas mais cruéis e afrontosas se praticado contra correligionários, isso é a negação do direito e da justiça. Quando as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas.

Quarto minuto
Certamente, ao lado da justiça o bem comum é também um dos fins do direito. Certamente, a lei, mesmo quando má, conserva ainda um valor: o valor de garantir a segurança do direito perante situações duvidosas. Certamente, a imperfeição humana não consente que sempre e em todos os casos se combinem harmoniosamente nas leis os três valores que todo o direito deve servir: o bem comum, a segurança jurídica e a justiça. Será, muitas vezes, necessário ponderar se a uma lei má, nociva ou injusta, deverá ainda reconhecer-se validade por amor da segurança do direito; ou se, por virtude da sua nocividade ou injustiça, tal validade lhe deverá ser recusada. Mas uma coisa há que deve estar profundamente gravada na consciência do povo de todos os juristas: pode haver leis tais, com um tal grau de injustiça e de nocividade para o bem comum, que toda a validade e até o caráter de jurídicas não poderão jamais deixar de lhes ser negados.

Quinto minuto
Há também princípios fundamentais de direito que são mais fortes do que todo e qualquer preceito jurídico positivo, de tal modo que toda a lei que os contrarie não poderá deixar de ser privada de validade. Há quem lhes chame direito natural e quem lhes chame direito racional. Sem dúvida, tais princípios acham-se, no seu pormenor, envoltos em graves dúvidas. Contudo o esforço de séculos conseguiu extrair deles um núcleo seguro e fixo, que reuniu nas chamadas declarações dos direitos do homem e do cidadão, e fê-lo com um consentimento de tal modo universal que, com relação a muitos deles, só um sistemático ceticismo poderá ainda levantar quaisquer dúvidas.
Na linguagem da fé religiosa estes mesmos pensamentos acham-se expressos em duas passagens do Novo Testamento. Está escrito numa delas (S. Paulo, Aos romanos, 3, 1): “deveis obediência à autoridade que exerce sobre vós o poder”. Mas numa outra (Atos dos Apost., 5, 29) está escrito também: “deveis mais obediência a Deus do que aos homens”. E não é isto aí, note-se, a expressão dum simples desejo, mas um autêntico princípio jurídico em vigor. Poderia tentar-se resolver o conflito entre estas duas passagens, é certo, por meio de uma terceira, também do Evangelho, que nos diz: “dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”. Tal solução é, porém, impossível. Esta última sentença deixa-nos igualmente na dúvida sobre as fronteiras que separam os dois poderes. Mais: ela deixa afinal a decisão à voz de Deus, àquela voz que só nos fala à consciência em face de cada caso concreto.

Gustav Radbruch

VAMOS ACABAR COM O RACISMO

Racismo, xenofobia e intolerância são problemas predominantes em todas as sociedades. Todos e cada um de nós pode desempenhar um papel para agravar ou romper com o preconceito racial e as atitudes de intolerância.

Visite a página http://www.letsfightracism.org e saiba mais.

EDUARDO GALEANO - SANGUE LATINO

Programa Sangue Latino, do Canal Brasil, gravado em 2009.
O jornalista e escritor uruguaio, Eduardo Galeano, autor de As Veias Abertas da América Latina fala sobre a cidade de Montevidéu, onde vive e também sobre a morte de seu cachorro.
Direção de Felipe Nepumuceno.

Eduardo Hughes Galeano (Montevidéu, 3 de setembro de 1940) é um jornalista e escritor uruguaio. É autor de mais de quarenta livros, que já foram traduzidos em diversos idiomas. Suas obras transcendem gêneros ortodoxos, combinando ficção, jornalismo, análise política e História.

O devido Processo Legal na Líbia, após intervenção sanitária e civilizatória do Ocidente.

O devido Processo Legal na Líbia, após intervenção sanitária e civilizatória do Ocidente.

“Mais uma vez, os imperialistas e colonialistas do ocidente, brancos e cristãos invadem um país soberano em uma cruzada, aos moldes das medievais, para ter o controle da energia fóssil que é o petróleo.”

“Mais uma vez, lideranças contrárias aos interesses da globalização (nova forma de colonialismo e pirataria) foram mortas e seus países invadidos e bombardeados em nome da “liberdade”, da “democracia” e de um “mundo mais seguro".

“Mais uma vez na história esses países brancos e cristãos e ocidentais que se comportam como aves de rapina ou como cães predadores optam pelo saque das riquezas alheias e o torna crível e cinicamente aceitável perante a população mundial por intermédio do sistema midiático”. (texto tirado da página PALESTINA LIVRE "facebook")

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - AUDIÊNCIA PÚBLICA TST

Acompanhe como foi a primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os melhores momentos da audiência sobre terceirização de mão-de-obra que aconteceu no TST nos dias 4 e 5 de outubro, e saiba mais sobre esse tema que está presente em cerca de 5 mil recursos atualmente em tramitação no TST.

Você é uma vitima da corrupção

A HISTÓRIA DAS COISAS

Você sabe como funciona o capitalismo, e como isso prejudica o planeta? Assista este vídeo.

POEMA FALADO - MORTE E VIDA SEVERINA (Plólogo)

O meu nome é Severino, não tenho outro de pia. Como há muitos Severinos, que é santo de romaria, deram então de me chamar Severino de Maria. Como há muitos Severinos com mães chamadas Maria, fiquei sendo o da Maria do finado Zacarias. Mais isso ainda diz pouco: há muitos na freguesia, por causa de um coronel que se chamou Zacarias e que foi o mais antigo senhor desta sesmaria. Como então dizer quem fala ora a Vossas Senhorias? Vejamos: é o Severino da Maria do Zacarias, lá da serra da Costela, limites da Paraíba. Mas isso ainda diz pouco: se ao menos mais cinco havia com nome de Severino filhos de tantas Marias mulheres de outros tantos, já finados, Zacarias, vivendo na mesma serra magra e ossuda em que eu vivia.

Somos muitos Severinos iguais em tudo na vida: na mesma cabeça grande que a custo é que se equilibra, no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas e iguais, também porque o sangue, que usamos tem pouca tinta. E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte Severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida). Somos muitos Severinos iguais em tudo e na sina: a de abrandar estas pedras suando-se muito em cima, a de tentar despertar terra sempre mais extinta, a de querer arrancar alguns roçado da cinza. Mas, para que me conheçam melhor Vossas Senhorias e melhor possam seguir a história de minha vida, passo a ser o Severino que em vossa presença emigra (por João Cabral de Melo Neto).